OPINIÃO Constitucional Consumidor Lei diz o que não precisava ser dito em disputas judiciais 29-08-2024 às 17:18
OPINIÃO Consumidor Tributário Cofaturamento da taxa de resíduos sólidos nas contas de água e esgoto 23-08-2024 às 13:22
OPINIÃO Ambiental Consumidor Judiciário Ministério Público Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo 23-08-2024 às 09:21
OBRIGAÇÃO DE COBERTURA Consumidor Psicomotricidade não precisa ser aplicada por psicólogo para ser coberta por plano de saúde 19-08-2024 às 18:55
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Leis PL 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos ao consumidor 19-08-2024 às 12:13
OPINIÃO Consumidor Tecnologia IA no atendimento ao cliente: desafios jurídicos e proteção ao consumidor 16-08-2024 às 18:30
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor STF valida lei que obriga empresa a mostrar velocidade da internet na fatura 15-08-2024 às 17:54
CUIDE DO QUE É SEU Consumidor Juiz nega indenização de R$ 3 milhões a dono de carro que falhou 15-08-2024 às 10:29
TEMPESTADE FICTÍCIA Consumidor Eleitoral Atuação no TSE foi regular e em investigações já existentes, diz Alexandre 14-08-2024 às 17:28
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Procons devem fiscalizar presença de ensino afro-brasileiro em escolas particulares 14-08-2024 às 08:00
CENÁRIO APOCALÍPTICO Consumidor Impacto de tese sobre indenização no SFH é motivo de embate no STJ 12-08-2024 às 14:21
AUMENTO INJUSTIFICADO Consumidor Reajuste em plano de saúde por sinistralidade é abusivo, decide juíza 12-08-2024 às 12:51
ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL Consumidor Atraso em pagamento não justifica rompimento de contrato de plano de saúde 10-08-2024 às 10:30
FIM DO CONTRATO? Consumidor STJ diverge sobre marco da prescrição da indenização do seguro habitacional 08-08-2024 às 10:33
