UNIÃO FAZ A FORÇA Consumidor Processo JECs do Rio concentram execuções contra empresa de turismo recorde em processos 12-07-2024 às 18:49
INTERNET LIVRE Consumidor Não é possível obrigar plataforma a excluir anúncios que violam termos de uso 11-07-2024 às 20:21
GARANTIAS DO CONSUMO Civil Consumidor Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado 10-07-2024 às 08:00
RECUSA ILEGAL Consumidor Juíza manda plano de saúde pagar cetamina para depressão de cliente 07-07-2024 às 13:53
OPINIÃO Civil Consumidor Coparticipação em planos de saúde: do justo ao injusto equilíbrio contratual 07-07-2024 às 06:32
OPINIÃO Consumidor Tributário Imposto Seletivo e a progressividade pelo critério de teor alcoólico 05-07-2024 às 11:25
VITÓRIA DO CLIENTE Consumidor Plano de saúde deve pagar terapia multidisciplinar sem limite de sessões, diz STJ 03-07-2024 às 19:17
MAUS FORNECEDORES Consumidor Teoria do desvio produtivo se aplica a descaso de concessionária contra boleto falso 02-07-2024 às 10:33
NÃO ERA BEM ASSIM Consumidor Bancos são condenados por refinanciamento enganoso de dívidas na epidemia 24-06-2024 às 07:43
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SEM SAÍDA Consumidor Plano de saúde deve custear tratamento de autismo indicado pelo médico 23-06-2024 às 10:32