SITUAÇÃO VEXATÓRIA Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para passageira com deficiência 08-05-2024 às 07:52
TEMAS DELINEADOS Administrativo Consumidor STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 06-05-2024 às 12:50
À BEIRA DA ESTRADA Consumidor Responsabilidade Civil Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso de mais de 3 horas 04-05-2024 às 16:14
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APLICAÇÃO TEMPORAL Consumidor STJ mantém tese do rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei 04-05-2024 às 09:53
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OPINIÃO Civil Consumidor Tecnologia União Europeia estabelece regras mais rígidas para operações da Shein 03-05-2024 às 17:22
OPINIÃO Consumidor Novas regras sobre inadimplência e exclusão de planos de saúde entram em vigor em setembro 03-05-2024 às 16:27
OPINIÃO Constitucional Consumidor Família Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? 03-05-2024 às 09:23
TEMPO PERDIDO Consumidor Tempo na fila do banco acima do limite fixado em lei, por si só, não gera dano moral 26-04-2024 às 18:52
SEM REMÉDIO Consumidor Operadora de planos de saúde é condenada por se recusar a fornecer medicamento 26-04-2024 às 07:49
GARANTIAS DO CONSUMO Civil Consumidor A força do Código de Defesa do Consumidor no combate ao racismo nas relações e no consumo 24-04-2024 às 08:00
NOVO ENTENDIMENTO Consumidor Mulheres devem concorrer à totalidade das vagas em concursos da PM, diz STF 23-04-2024 às 12:31
CUIDADOS COMPLETOS Consumidor Home care é desdobramento do tratamento em hospital e plano de saúde não pode negá-lo 22-04-2024 às 07:31
