GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Aplicação da teoria menor do CDC em cenário concursal 13-03-2024 às 16:16
SEM DEMORA Consumidor Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente 13-03-2024 às 10:48
ESTÚDIO CONJUR Civil Consumidor Empresarial Trabalhista Escritório Leite, Tosto e Barros promove quatro novos sócios 12-03-2024 às 19:00
SEM SOSSEGO Consumidor Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias de telemarketing para cliente 12-03-2024 às 14:33
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Consumidor Agravamento do risco no projeto de atualização do Código Civil 12-03-2024 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Aumento abusivo de parcelas: publicidade enganosa na venda de lotes 10-03-2024 às 13:26
OPINIÃO Civil Consumidor Não pode valer a pena causar danos: da inconstitucionalidade do PL 2.812 10-03-2024 às 06:31
MÉTODO INTENSIVO Consumidor Juiz manda plano de saúde pagar fisioterapia intensiva de criança com deficiência intelectual 09-03-2024 às 13:49
QUESTÃO DE PRIORIDADE Consumidor Operadora de plano de saúde é condenada a bancar transplante de cliente 09-03-2024 às 07:41
OPINIÃO Constitucional Consumidor Tecnologia IoT e infância: riscos invisíveis nas brincadeiras modernas 09-03-2024 às 07:04
OBJETIVAMENTE RESPONSÁVEIS Consumidor Construtoras são condenadas a trocar piso de apartamento e indenizar proprietários 08-03-2024 às 07:32
OPINIÃO Consumidor Direito do consumidor em tempos tecnológicos: venda de iPhone sem carregador 07-03-2024 às 20:39
PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ Consumidor Sem vistoria prévia, locadora não pode cobrar multa por dano em veículo 07-03-2024 às 07:32