AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
CONTESTAÇÕES PELO PAÍS Administrativo Civil Constitucional Especiais Tributário Extinção de execuções fiscais em lote desencadeia novo embate nos tribunais 25-03-2026 às 08:51
PAGOU, LEVOU Civil Falta de contestação implica validade de depósito e extinção da dívida 31-01-2026 às 17:58
CONTRADITÓRIO VIOLADO Civil Processo Parte incluída na fase de apelação pode apresentar contestação na origem 30-01-2026 às 11:56
DINHEIRO FÁCIL Civil Desistência da ação antes da contestação gera honorários por equidade 28-11-2025 às 08:49
PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA Civil Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo 05-10-2025 às 10:34
OPORTUNIDADE ÚNICA Empresarial Recuperação Judicial Na falência, leilão por preço vil só é inválido se houver proposta melhor 19-09-2025 às 18:51
COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO Processo Habilitação do réu antes da audiência de conciliação não abre prazo para contestação, decide STJ 05-03-2025 às 08:52
ERRO ESCUSÁVEL Processo Desembargador valida contestação apresentada em processo errado, mas idêntico 12-11-2024 às 17:46
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ATÉ 30/11 Notas Curtas Prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção por empresas já está aberto 04-11-2024 às 20:15
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OPINIÃO Processo Quando o silêncio fala alto: ausência de réplica à contestação e os riscos processuais 16-09-2024 às 11:21
