PAIS E FILHOS Civil Consumidor Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado 27-05-2026 às 07:52
PAIS E FILHOS Civil Consumidor Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado 27-05-2026 às 07:52
COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO Consumidor Consumidor não pode contratar empréstimo e alegar desconhecimento para não pagar 07-04-2026 às 21:37
FORA DA REGRA Civil Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza 12-06-2025 às 08:16
LÍQUIDO E CERTO Civil Contratos digitais de empréstimo não precisam ser validados com perícia, diz TJ-PR 14-05-2025 às 12:56
OPINIÃO Civil Termo inicial da prescrição nas ações de consumo sobre contratos de mútuo quitados em parcelas 24-01-2025 às 17:16
