OPINIÃO Administrativo Tribunais de Contas Indicação de marcas como instrumento de especificação do objeto licitado 03-06-2026 às 20:21
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Leis Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos 15-05-2026 às 12:17
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais 16-01-2026 às 13:15
OPINIÃO Administrativo Tributário Reforma tributária: o impacto na relação com contratações públicas 31-10-2025 às 20:43
CONTAS À VISTA Administrativo Contratos e liquidação de empenho pela via judicial ou arbitral 12-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Administrativo Tributário Reequilíbrio dos contratos administrativos impactados pela reforma tributária 08-08-2025 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Supressão consensual superior a 25% nos contratos administrativos 03-08-2025 às 07:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Empresarial Alteração da contratada em razão de incorporação empresarial 25-07-2025 às 17:21
OPINIÃO Administrativo Tributário Reequilíbrio de contratos com administração pública na reforma tributária 24-07-2025 às 11:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Licitações e políticas públicas afirmativas: uma utopia frequente 20-06-2025 às 11:12
OPINIÃO Administrativo Reequilíbrio dos contratos administrativos e reoneração da folha de pagamento 16-06-2025 às 18:24
OPINIÃO Tributário Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos na reforma tributária 21-05-2025 às 15:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Inexigibilidade, pregão e a inexequibilidade da proposta 25-04-2025 às 14:19
