COMBATE A INCÊNDIOS Constitucional STF confirma validade de taxas para serviço prestado por bombeiros 17-12-2025 às 18:56
ARRECADAÇÃO GARANTIDA Tributário STF nega modulação de decisão sobre taxas estaduais de combate a incêndios 06-08-2025 às 15:48
PROTEÇÃO AMBIENTAL Tributário Taxa estadual para combate a incêndios é constitucional, fixa STF 26-03-2025 às 19:22
DINHEIRO PARA PROTEÇÃO Tributário Taxa estadual para combate a incêndios é constitucional, afirma Dias Toffoli 20-03-2025 às 18:58
ESTELIONATO EDUCACIONAL Criminal Homem que vendia curso de bombeiro civil sem autorização é condenado 04-02-2025 às 07:22
FALHA MECÂNICA Civil Atropelamento de criança por carro dos bombeiros é responsabilidade do estado 13-01-2025 às 15:47
IGUALDADE DE GÊNERO Administrativo Constitucional Restrição a mulheres em concursos da PM é invalidada em mais três estados 14-08-2024 às 10:30
SEM PRECONCEITO Constitucional STF impede restrição de gênero em concursos para PM e Bombeiros de Goiás 24-02-2024 às 15:52
SEM PRECONCEITO Constitucional STF impede restrição de gênero em concursos para PM e Bombeiros de Goiás 24-02-2024 às 15:52
SEM DISCRIMINAÇÃO Administrativo Constitucional STF afasta restrições a mulheres na PM e no Corpo de Bombeiros do Piauí 22-02-2024 às 19:16
IGUALDADE DE GÊNERO Constitucional Estados não podem limitar vagas para mulheres em concursos 24-01-2024 às 08:48
