CENÁRIO JÁ MUDOU Civil Processo Tributário Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025, diz STF 16-05-2026 às 15:52
OPINIÃO Tributário Simples pode virar um problema? O impacto oculto da reforma tributária 10-04-2026 às 18:17
OPINIÃO Constitucional Tributário Cessão onerosa de créditos do Fundef: saída para municípios numa batalha judicial desigual 10-03-2026 às 06:02
UNIÃO É O TETO Tributário Supremo proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic 25-02-2026 às 09:38
UNIÃO É O TETO Tributário STF tem maioria para proibir municípios de corrigir tributo acima da Selic 24-02-2026 às 09:50
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Ilegitimidade dos meios indiretos de cobrança entre entes políticos 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Tributário STJ pode definir mais uma discussão envolvendo a compensação de créditos tributários reconhecidos pela Justiça 19-01-2026 às 21:13
OPINIÃO Leis Tributário Lei Complementar 225/2026: aspectos controvertidos dos créditos em situação irregular 14-01-2026 às 18:09
OPINIÃO Tributário Uso de créditos tributários para compensar parcelamentos rescindidos 02-10-2025 às 06:02
OPINIÃO Tributário Exportadores em Mato Grosso e Lei Kandir: dilema da transferência de créditos segundo jurisprudência do STJ 02-09-2025 às 21:22
OPINIÃO Tributário Destino dos créditos na reforma tributária: dos saldos acumulados de PIS/Cofins e ICMS 26-08-2025 às 19:34
OPINIÃO Tributário Execuções fiscais e prescrição do IPTU: prática ilegítima da cobrança de créditos extintos 22-08-2025 às 13:23
COFRES CHEIOS Tributário PGFN recupera R$ 29 bi no semestre, metade por transação tributária 14-08-2025 às 20:26
OPINIÃO Tributário Receita faz autuações por crédito de IPI em importações por encomenda 08-08-2025 às 20:46
