MAL MENOR Família Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai 28-10-2025 às 08:18
MAL MENOR Família Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai 28-10-2025 às 08:18
MAL MENOR Família Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai 28-10-2025 às 08:18
CRIANÇAS PROTEGIDAS Internacional STF tem maioria por exceção em retorno de crianças caso haja violência doméstica 21-08-2025 às 18:45
CASTIGO CRUEL Civil Escola é condenada por punir crianças por atraso no pagamento de mensalidades 16-08-2025 às 12:22
OPINIÃO Constitucional Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem impedi-las 06-07-2025 às 15:23
OPINIÃO Civil Tecnologia Crianças e tecnologia: das implicações do consumo à criação de conteúdo 24-11-2024 às 11:25
ATUALIZAÇÃO LEGAL Administrativo Família Juiz concede auxílio a servidora fluminense que adotou crianças fora do estado 12-11-2024 às 08:23
BIG BROTHER BRASIL Tecnologia Reconhecimento facial de crianças em estádios fere LGPD e ECA, diz relatório 27-08-2024 às 21:13
NADA MAIS Criminal Ter filhos menores de 12 anos já garante prisão domiciliar a mulher, diz STJ 20-08-2024 às 11:47
LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE Constitucional Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF 01-07-2024 às 10:49
OPINIÃO Comercial Família Tecnologia Sharenting: a exposição da imagem de crianças pelos pais com fins comerciais 02-05-2024 às 16:18
DEVER DO ESTADO Administrativo TJ-SP manda prefeitura disponibilizar vagas em creche para irmãos 22-04-2024 às 19:54
