EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES Criminal TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná 18-01-2026 às 08:26
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES Criminal TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná 18-01-2026 às 08:26
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES Criminal TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná 18-01-2026 às 08:26
OPINIÃO Ambiental Civil Reconfiguração de pessoa jurídica e extinção da punibilidade em crime ambiental 06-08-2025 às 07:07
OPINIÃO Ambiental Responsabilidade administrativa ambiental: divergências entre objetividade e subjetividade na aplicação da lei 12-01-2025 às 09:12
ESFORÇOS COMPARTILHADOS Ambiental AGU e MPF assinam acordo para maior responsabilização por crimes ambientais 22-11-2024 às 19:15
TRAGÉDIA AMBIENTAL Criminal Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana 14-11-2024 às 10:30
AMBIENTE JURÍDICO Ambiental Incêndios florestais: desafios jurídicos, ambientais e soluções integradas 21-09-2024 às 08:00
LUTA PELO FUTURO Ambiental Barroso convoca Judiciário a endurecer combate a crimes ambientais 16-09-2024 às 21:15
OPINIÃO Ambiental Avanços do Judiciário no combate aos crimes ambientais na Amazônia Legal 05-09-2024 às 09:21