A ESPERA COMPENSA Improbidade Administrativa Falta da análise do dolo leva à extinção de ação de improbidade 20 anos depois 20-03-2025 às 08:16
OPINIÃO Administrativo Dolo específico: consciência ilícita de favorecer o destinatário preferido 05-02-2025 às 09:22
JULGAMENTO POPULAR Criminal Para levar ao júri, dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ 28-11-2024 às 13:47
JULGAMENTO POPULAR Criminal Para levar ao júri, dolo eventual do motorista embriagado deve ser inequívoco, diz STJ 28-11-2024 às 13:47
ÔNUS DA PROVA Administrativo Trabalhista STF vai reiniciar análise de culpa do governo por questões trabalhistas de terceirizadas 19-11-2024 às 16:53
SEM APONTAR O DEDO Família Internacional Judiciário Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator ‘culpa’ por rompimento de noivado 12-11-2024 às 10:30
DOLO X CULPA Criminal TJ-SP desclassifica crime de homicídio em caso de embriaguez ao volante 22-09-2024 às 11:50
