AGORA É TARDE Civil Consumidor Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor 19-03-2026 às 14:43
AGORA É TARDE Civil Consumidor Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor 19-03-2026 às 14:43
DISCURSO DE ÓDIO Civil Irmão de vítima de homicídio ataca criminalista pela internet e é condenado 04-06-2025 às 11:48
DISCURSO DE ÓDIO Civil Irmão de vítima de homicídio ataca criminalista pela internet e é condenado 04-06-2025 às 11:48
OPINIÃO Civil Consumidor Atraso no atendimento bancário não gera automaticamente dano moral in re ipsa 11-06-2024 às 19:32
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Fim do Tema 1.096/STJ determina superação da tese do dano in re ipsa nas ações de improbidade 21-03-2024 às 08:00