PALAVRAS AO VENTO Civil Consumidor Negativação de nome depois de renegociação gera indenização 30-05-2026 às 12:28
CHUVA DE PROCESSOS Civil Consumidor Previdência STJ julga dano moral presumido por desconto indevido em aposentadoria 19-05-2026 às 18:34
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DUPLO BENEFÍCIO Previdência Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3 14-05-2026 às 18:58
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FISCO ENROLADO Administrativo Civil Tributário Inclusão indevida de cadastro no Cadin gera dano moral presumido 29-03-2026 às 07:52
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AGORA É TARDE Civil Consumidor Demora injustificada no atendimento gera indenização ao consumidor 19-03-2026 às 14:43
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GRAVIDADE EXCEPCIONAL Civil Processo STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão 10-02-2026 às 12:09
LONGO DISSABOR Civil Prejuízo por atraso de dois anos em entrega de imóvel é presumido, diz STJ 11-01-2026 às 10:31
MELHOR NO DÉBITO Consumidor Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral 27-10-2025 às 20:19
PROTEÇÃO COMPROMETIDA Trabalhista Fornecimento inadequado de colete balístico gera dano moral presumido 27-10-2025 às 11:54
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Decisão do STJ sobre dano moral em proteção de dados afeta crédito 16-09-2025 às 07:01
