OPINIÃO Pronúncia e testemunho de ouvir dizer: quando o mesmo ministro diz sim e não ao mesmo tempo Criminal Jimmy Deyglisson – 13-04-2026 às 16:15
VINCULAÇÃO FRÁGIL Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos, decide TJ-CE Civil Processo 09-03-2026 às 10:49
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO TJ-MG ratifica pronúncia de réus e frustra pedido do MP para não ter júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 29-01-2026 às 21:49
FICA COMO ESTÁ Nova decisão de pronúncia não reabre prazo para recurso prescrito, diz STJ Criminal Processo Sheyla Santos – 14-01-2026 às 08:54
JUSTO PROCESSO A prova testemunhal indireta e sua valoração na pronúncia: uma proposta de distinção epistêmica e funcional Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 05-04-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO A materialidade como requisito da decisão de pronúncia (parte 2 – a comprovação) Criminal Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz – 15-03-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO A materialidade na decisão de pronúncia (parte 1 – standard probatório) Criminal Ingrid Gomes Costa, Rodrigo Faucz – 08-03-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Decisionismo judicial sobre exclusão das qualificadoras manifestamente improcedentes na pronúncia Criminal Florence Rosa, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 15-02-2025 às 08:00
PRONÚNCIA EM XEQUE TRF-1 vai julgar nesta terça recurso de réus do caso Dom Phillips e Bruno Pereira Criminal 16-09-2024 às 20:15
JULGAMENTO ANTECIPADO TJ-RJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem Criminal Rafa Santos – 10-08-2024 às 07:30
