FALTA DE EMPATIA Civil Consumidor App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC 26-05-2026 às 08:23
FALTA DE EMPATIA Civil Consumidor App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC 26-05-2026 às 08:23
FALTA DE EMPATIA Civil Consumidor App de transporte responde por recusa de motorista a cão-guia, decide TJ-SC 26-05-2026 às 08:23
ESTOU DE OLHO Tributário Juiz concede liminar que isenta ICMS e IPVA para carro de motorista com visão monocular 17-04-2026 às 16:45
DE VOLTA PARA CASA Criminal TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria 05-01-2026 às 10:31
DE VOLTA PARA CASA Criminal TJ-DF restabelece domiciliar de PcD que sumiu após tornozeleira ficar sem bateria 05-01-2026 às 10:31
OLHAR AGUÇADO Tributário Visão monocular dá direito a isenção de IPI na compra de veículo, diz STJ 12-05-2025 às 11:57
PERDA DE UMA CHANCE Trabalhista Justiça do Trabalho condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual 21-04-2025 às 11:45
