DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
CONLUIO PERSECUTÓRIO Criminal Supremo mantém anulação de atos da ‘lava jato’ contra Palocci 15-08-2025 às 17:42
ARMA NA MÃO Responsabilidade Civil Supermercado não responde por ataque com faca que estava à venda 13-08-2025 às 07:49
LINHA TRAÇADA Família Maioridade do filho não afasta prisão civil por dívida de pensão, diz STJ 06-08-2025 às 07:31
IN DUBIO ENTRA O PRESIDENTE Criminal Processo STJ contraria intenção do legislador ao permitir desempate em ações penais 02-04-2025 às 08:52
EMPATE É DA DEFESA Criminal Presidente do STJ pode desempatar votação em julgamentos penais 19-03-2025 às 18:53
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EMPATE É DA DEFESA Criminal STJ vai definir se presidente pode desempatar votação em casos penais 16-02-2025 às 09:51
EMPATE É DA DEFESA Criminal STJ vai reavaliar se presidente da Seção Criminal também pode votar 12-12-2024 às 18:13
TRATAMENTO DESIGUAL Administrativo Constitucional Tempo de serviço público não pode ser critério de desempate para promoção, diz TJ-AM 12-11-2024 às 19:21
