OPINIÃO Constitucional Tributário STF debate controle de constitucionalidade de lei que desonera folha 08-06-2026 às 19:19
OPINIÃO Constitucional Empresarial STF declara inconstitucional Lei 14.784/23, mas preserva efeitos da CPRB durante sua vigência 11-05-2026 às 11:21
GASTO CONSCIENTE Constitucional Tributário Ampliação da desoneração da folha exige estimativa de impacto orçamentário, decide STF 30-04-2026 às 19:41
JÁ SEM EFEITOS Tributário STF suspende julgamento sobre desoneração da folha que vigorou em 2023 e 2024 21-10-2025 às 19:53
DE OLHO NO ORÇAMENTO Tributário Zanin vota contra desoneração, mas mantém regra que vigorou em 2023 e 2024 17-10-2025 às 16:51
OPINIÃO Financeiro Desoneração da folha e a Lei 14.973: janela de oportunidades para o contribuinte 10-10-2024 às 16:15
OPINIÃO Financeiro Tributário Prorrogação da desoneração da folha: o clássico ‘presente de grego’ 21-09-2024 às 11:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Reformas da tributação da renda e desoneração da folha de salários 18-09-2024 às 16:14
REDUÇÃO PROGRESSIVA Consultor Jurídico Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia 17-09-2024 às 14:30
TEMPO SUPLEMENTAR Constitucional STF mantém decisão que prorrogou prazo para consenso sobre desoneração da folha 26-08-2024 às 21:59
ÚLTIMOS CAPÍTULOS Tributário Senado aprova projeto de transição para fim da desoneração da folha de pagamento 20-08-2024 às 21:55
OPINIÃO Previdência Tributário CPRB: desafios e impactos da contribuição previdenciária sobre receita 17-06-2024 às 19:38
OPINIÃO Eleitoral Política Previdência Desoneração da folha municipal em ano eleitoral é inconstitucional 05-06-2024 às 07:05
HORA DE NEGOCIAR Tributário STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha 04-06-2024 às 08:58
