TRABALHO CONTEMPORÂNEO Trabalhista Lei 15.377/2026: dever de informação e responsabilidade do empregador 07-04-2026 às 11:18
CÁLCULO INVISÍVEL Consumidor Falta de informação anula reajuste de plano de saúde empresarial 19-02-2026 às 20:58
GATO POR LEBRE Civil Imobiliária e vendedora devem indenizar por anúncio enganoso de vaga em imóvel 10-01-2026 às 16:29
MÃO INVISÍVEL Consumidor Corretora deve alertar cliente sobre risco de alavancagem, diz juiz 09-01-2026 às 09:55
DIREITO DE SABER Civil Incorporadora é punida por vender imóvel sem informar teto de renda 25-12-2025 às 16:30
OPINIÃO Financeiro Dever de informação e quebra da confiança nos COEs da Ambipar e da Braskem 16-10-2025 às 20:54
CORTE INESPERADO Civil TJ-AC afasta indenização por retirada de mioma em parto com laqueadura 28-09-2025 às 14:45
PARECE, MAS NÃO É Consumidor Especiais Falha regulatória gera planos de saúde ‘falsos coletivos’ e aumenta judicialização 17-09-2025 às 08:51
LETRAS MIÚDAS Consumidor Site de classificados não precisa exigir anúncios em acordo com exigências do CDC 19-07-2024 às 18:53
RISCOS DA ANESTESIA Civil Dever de informação tem implicações diferentes em cirurgias eletivas e não eletivas 22-01-2024 às 10:33