REFLEXÕES TRABALHISTAS Trabalhista Contrato de experiência e a ofensa à dignidade da pessoa humana 08-05-2026 às 08:00
PLANTÃO MÉDICO Constitucional Criminal PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro 23-03-2026 às 11:43
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Salário mínimo: instrumento constitucional de dignidade e justiça social 02-03-2026 às 13:16
IMPORTANTE É VENDER Trabalhista Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto 25-01-2026 às 18:27
OPINIÃO Civil Relativização da impenhorabilidade: entre proteção à subsistência e efetividade da execução 24-07-2025 às 09:19
DIREITO NÃO BINÁRIO Civil STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro 08-05-2025 às 15:48
DIREITOS FUNDAMENTAIS Constitucional A dignidade da pessoa humana, o STF e as revistas íntimas em presídios em debate 25-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Residência inclusiva para pessoa com deficiência: direito a moradia digna 14-04-2025 às 18:47
OPINIÃO Constitucional Expropriação e imposto progressivo como medidas jurídicas para coibir desperdício intencional de alimentos 09-03-2025 às 06:34
OPINIÃO Financeiro Bloqueio e penhora de conta salário: grave violação dos direitos humanos 27-02-2025 às 06:30
PRECONCEITO ESCANCARADO Trabalhista Condomínio é condenado por exigir antecedentes criminais de prestadores de serviço 29-01-2025 às 15:51
FALTA DE DIGNIDADE Trabalhista Trabalhadora deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório 22-01-2025 às 12:32
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina 11-09-2024 às 08:00
