TUDO PELO LUCRO Civil Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos 03-03-2026 às 21:45
TUDO PELO LUCRO Civil Influenciador que expôs crianças em vídeos é condenado a indenizar por danos coletivos 03-03-2026 às 21:45
REALIDADE CRUEL Criminal Judiciário Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% 28-12-2025 às 16:30
REALIDADE CRUEL Criminal Judiciário Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% 28-12-2025 às 16:30
REALIDADE CRUEL Criminal Judiciário Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% 28-12-2025 às 16:30
REALIDADE CRUEL Criminal Judiciário Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% 28-12-2025 às 16:30
PRIMEIRA INFÂNCIA Família Juíza usa princípio do melhor interesse da criança para permitir que pai visite filha de 4 meses 10-07-2025 às 07:32
OPINIÃO Constitucional Crianças não são obrigadas a depor; e pais não podem impedi-las 06-07-2025 às 15:23
FORTALECENDO AÇÕES Leis Ações articuladas são legado dos oito anos do Marco Legal da Primeira Infância 16-03-2024 às 16:53
PENAS MAIORES Criminal Agravante pode ser aplicada a crime de tortura contra os filhos, decide STJ 26-01-2024 às 10:46
DIREITO À SAÚDE Civil Município pode figurar em demanda judicial sobre serviço do SUS 17-01-2024 às 12:47
DIREITO FUNDAMENTAL Consumidor Família Menores de 16 anos poderão ficar ao lado da família no avião sem taxa adicional 15-01-2024 às 21:34
DIREITOS DA CRIANÇA Administrativo Guarujá (SP) deve implementar ações para impedir trabalho infantil nas praias 02-01-2024 às 13:48
OPINIÃO Criminal Família Dano ao projeto de vida de crianças e adolescentes vítimas de violações 26-11-2023 às 15:18
