SOLUÇÃO DE CONFLITOS Academia Advocacia Eventos OAB-RJ promove palestra sobre arbitragem no Direito Condominial 26-05-2026 às 10:55
CONTA DO ELEVADOR Civil Processo Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança 20-05-2026 às 08:54
OBRA VAZIA Civil Consumidor Responsabilidade Civil Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição 13-05-2026 às 07:52
OBRA VAZIA Civil Consumidor Responsabilidade Civil Rescisão de contrato em lote sem edificação não gera taxa de fruição 13-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Civil Leis Política Minha Casa, Minha Vida e a reconfiguração jurídica do mercado imobiliário nas capitais 09-05-2026 às 17:27
OPINIÃO Advocacia Civil Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário 23-04-2026 às 18:27
OPINIÃO Civil Consumidor Força do registro, obrigação propter rem e desequilíbrio na cobrança de cotas condominiais 12-03-2026 às 19:35
CAMADAS DE PROTEÇÃO Civil Consumidor Credor deve esgotar meios de notificação antes de levar imóvel do devedor a leilão 09-03-2026 às 19:56
FUMUS BONI IURIS Civil Consumidor Vontade de rescindir contrato de compra de imóvel obriga suspensão imediata de cobranças 08-03-2026 às 07:42
OPINIÃO Civil Retenção em distratos imobiliários no STJ: loteamento x incorporação 05-03-2026 às 15:17
CADA UM NA SUA Civil Tributário Pendência de ITBI em negócio anterior não impede registro de escritura 01-03-2026 às 07:51
OPINIÃO Civil Cessão de direitos possessórios viabiliza a regularização do imóvel 06-02-2026 às 14:15
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
TERRENO MINADO Civil Consumidor Lei do Distrato permite taxa de fruição em lote sem edificação, decide STJ 27-01-2026 às 08:53
