OPINIÃO Civil Propriedade Intelectual Marca ‘Champagne’: risco silencioso de generalizar indicações geográficas 11-05-2026 às 19:19
DIREITO MARCÁRIO Empresarial Propriedade Intelectual Empreendimento imobiliário pode levar o nome de universidade localizada na região 01-04-2026 às 20:24
GRITO DE UM DONO SÓ Comercial Juíza afasta especialidade e ordena uso exclusivo de marca pelo Bahia 22-01-2026 às 08:23
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BRIGA DE XARÁS Propriedade Intelectual Uso de termo igual no nome não gera conflito de marcas, decide TJ-SP 30-12-2025 às 21:45
OPINIÃO Empresarial Propriedade Intelectual Limites jurídicos do modelo ‘faça você mesmo’ na construção e proteção de marcas 23-12-2025 às 07:04
PESO DA FAMA Propriedade Intelectual Dano moral é presumido em caso de uso indevido de marca famosa, diz TJ-SP 02-12-2025 às 20:58
MESMA ROUPAGEM Propriedade Intelectual TJ-SP proíbe restaurante de usar elementos de marca do Outback 28-10-2025 às 09:52
PULO DO GATO Propriedade Intelectual Puma será indenizada por concorrência desleal e uso indevido de marca 21-10-2025 às 15:51
OPINIÃO Civil Do comum ao distintivo: como o ‘secondary meaning’ torna marcas genéricas únicas 08-09-2025 às 16:23
TROCADILHO SEM GRAÇA Propriedade Intelectual TJ-SP condena Carrefulvio a indenizar Carrefour por uso indevido de marca 05-05-2025 às 20:55
OPINIÃO Propriedade Intelectual Registro de slogan como marca e nova interpretação do INPI 06-12-2024 às 06:01
CONVIVÊNCIA HARMÔNICA Propriedade Intelectual TJ-SP afasta uso indevido de marca em caso de pizzarias de cidades diferentes 19-11-2024 às 20:38
ALTO RENOME Propriedade Intelectual Hotel deve deixar de usar nome associado a marca de revista de moda 15-10-2024 às 07:32
