TEMA CONTROVERSO Previdência STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido 24-05-2026 às 15:52
MISERABILIDADE PRESUMIDA Administrativo Civil Previdência TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação 13-05-2026 às 10:42
DRIBLE NO LEÃO Administrativo Civil Previdência Prova de doença grave dispensa laudo oficial para isenção de IR 06-05-2026 às 12:12
BENEFÍCIO SEM TUTELA Administrativo Civil Previdência INSS não pode exigir curatela em pedidos de pessoas com deficiência 28-04-2026 às 08:22
REGRAS PRÓPRIAS Administrativo Previdência Tributário Cobrança de contribuição previdenciária atrasada de servidor tem natureza tributária 01-04-2026 às 21:45
BÁSICO DO BÁSICO Trabalhista Penhora de BPC não é possível por violar mínimo existencial, entende TST 23-03-2026 às 19:58
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BOM SENSO Previdência INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez 02-03-2026 às 07:49
LIVRE CONVENCIMENTO Previdência Juiz pode afastar laudo para conceder aposentadoria por invalidez 27-01-2026 às 07:56
RISCO DUPLO Previdência Supremo afasta cobrança de Pasep do estado de Goiás e do instituto de previdência estadual 20-01-2026 às 20:56
TAMANHO NÃO É DOCUMENTO Previdência Concessão de auxílio-acidente não depende do percentual de limitação funcional 20-01-2026 às 07:49
RELAÇÃO DE EMPREGO Trabalhista Salário de jovem aprendiz integra cálculo previdenciário, diz STJ 01-10-2025 às 12:18
DIA MARCADO Constitucional Previdência Supremo forma maioria a favor da alta programada do auxílio-doença 12-09-2025 às 16:55
CULTURA PREVIDENCIÁRIA Notas Curtas Previdência Procurador federal lança livro sobre Direito Previdenciário em coautoria com a filha de 10 anos 23-08-2025 às 12:44
