BRIGA DE PODERES Constitucional Governador contesta ampliação de emendas impositivas em Rondônia 02-12-2025 às 17:49
ZONA CINZENTA Judiciário Política Com emendas, Brasil caminha para ‘parlamentarismo sem esse nome’, diz Gilmar 29-04-2025 às 13:28
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OPINIÃO Constitucional Política Todas as emendas são iguais? As modalidades no Senado 18-04-2025 às 07:02
CAMINHO LIVRE Administrativo TJ-AM determina repasse de emendas impositivas a município 17-04-2025 às 16:58
OPINIÃO Constitucional Política Emendas parlamentares na saúde: o que é preciso emendar 12-04-2025 às 07:01
OPINIÃO Política Óbvio desvelado (mais um): Brasil presidencialista e emendas impositivas 27-01-2025 às 13:17
OPINIÃO Financeiro Emendas parlamentares impositivas: da legitimidade à ineficiência orçamentária 15-12-2024 às 06:09
Constitucional TJ-PE veta percentual para emendas em município acima de teto constitucional 13-11-2024 às 21:59
RETA FINAL Constitucional Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas parlamentares 31-10-2024 às 16:51
OPINIÃO Constitucional Política Como a suspensão das emendas impositivas federais afeta estados e municípios 16-09-2024 às 18:28
OPINIÃO Constitucional Estado chantagista de direito: Legislativo sem freios ou contrapesos 28-08-2024 às 06:02
OPINIÃO Política STF e emendas impositivas: debate sobre transparência orçamentária 26-08-2024 às 09:25
