STJ divulga teses sobre nota promissória e prazo recursal em dobro Ambiental Empresarial Leis Redação ConJur – 24-10-2018 às 11:32
Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca Administrativo Empresarial Redação ConJur – 23-10-2018 às 16:08
Ministro e professora abordam em livro difícil missão do compliance Empresarial Redação ConJur – 20-10-2018 às 10:01
Fisco pode multar empresa extinta que não apresenta registros fiscais Advocacia Empresarial Leis Tributário Jomar Martins – 20-10-2018 às 08:25
Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-10-2018 às 19:35
Trava bancária de garantia fiduciária não pode ser sobrestada Empresarial Financeiro Redação ConJur – 18-10-2018 às 16:23
Ganho de capital é soma de patrimônio de alienações, diz Carf Empresarial Financeiro Tributário Gabriela Coelho – 18-10-2018 às 15:46
PSB diz que Anatel não pode fiscalizar contratos de internet Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Sérgio Rodas – 17-10-2018 às 16:10
Leasing não pode incluir cláusula de antecipação de parcelas Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Gabriela Coelho – 17-10-2018 às 15:55
Juiz afasta diretoria de Fecomércio, Sesc e Senac de Minas Gerais Administrativo Empresarial Redação ConJur – 17-10-2018 às 15:33
Inconstitucionalidade no parcelamento de empresa em recuperação Empresarial Leis Tributário Igor Mauler Santiago – 17-10-2018 às 08:00
Consorciadas respondem solidariamente por acidente com uma delas Empresarial Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 17-10-2018 às 07:42
Transferência de ágio entre pessoas jurídicas é válida, diz Carf Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Gabriela Coelho – 15-10-2018 às 15:05
STJ admite agravo contra interlocutória em recuperação judicial Administrativo Empresarial Judiciário Redação ConJur – 15-10-2018 às 08:10
Cobrança não exige citação da sociedade se sócios integram lide Empresarial Judiciário Redação ConJur – 15-10-2018 às 07:33