FEITO GENTE GRANDE Trabalhista Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego 22-05-2026 às 12:18
ENSINO EQUIVALENTE Administrativo Civil Estudante com ensino médio na Espanha pode se matricular em universidade no Brasil 02-05-2026 às 08:51
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Flávio Dino limita poder de conselhos regionais interditar cursos de medicina 20-09-2025 às 11:41
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FALTA O DIPLOMA Consumidor Há risco de dano quando profissional é impedido de exercer sua profissão, diz TJ-RJ 25-02-2025 às 12:53
EMENDA PERTINENTE Constitucional Judiciário STF valida exigência de ensino superior para cargo de técnico judiciário da União 24-02-2025 às 16:51
EXIGÊNCIA PERTINENTE Constitucional Judiciário STF tem maioria a favor de ensino superior para cargo de técnico judiciário da União 21-02-2025 às 12:27
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ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA Trabalhista Faculdade não pode excluir repouso semanal de professores sobre atividades extraclasse 17-02-2025 às 10:31
OPINIÃO Civil Constitucional Um debate sobre a cota para indígenas e a manutenção de direitos no ensino 12-02-2025 às 11:25
PELA CARNAVALIZAÇÃO Academia Consultor Jurídico Especiais Ideias de Warat ajudam a formar profissionais do Direito críticos 06-02-2025 às 08:56
PROTEÇÃO DA REMUNERAÇÃO Trabalhista Faculdade privada não pode reduzir salário de professores nas férias 02-01-2025 às 20:33
OPINIÃO Academia Internacional O que nos separa de Stanford: quando vamos começar? 25-09-2024 às 06:08