OPINIÃO CNJ Constitucional Criminal Justiça restaurativa e superação do Estado de Coisas Inconstitucional: emergência de novo paradigma penal 15-05-2026 às 13:19
PANELA DE PRESSÃO Administrativo Criminal Superlotação no regime fechado autoriza progressão antecipada, decide TJ-SC 05-03-2026 às 12:53
DIREITOS FUNDAMENTAIS Ambiental Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF 20-02-2026 às 08:00
LUTA PELA IGUALDADE Constitucional STF tem maioria para determinar que Estado adote práticas contra o racismo 27-11-2025 às 20:20
OPINIÃO Defensoria Pública Estado de coisas inconstitucional orçamentário no programa federal de assistência jurídica e gratuita 31-03-2025 às 20:42
DIREITOS DOS PRESOS Criminal Ministério da Justiça apresenta plano Pena Justa no G20 Social, no Rio de Janeiro 18-11-2024 às 21:16
PENA JUSTA Criminal STF começa a analisar plano para conter estado de coisas inconstitucional nos presídios 17-10-2024 às 17:55
OPINIÃO Internacional Estado transfronteiriço inconstitucional de coisas: migração e narcodesmatamento 20-07-2024 às 06:31
OPINIÃO Criminal Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando? 12-04-2024 às 20:39
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Política CNJ e governo elaboram plano de ação para o sistema carcerário 02-04-2024 às 12:49
OPINIÃO Ambiental Constitucional Estado de coisas inconstitucional ambiental brasileiro é realidade que ainda persiste 16-03-2024 às 07:15
OPINIÃO Constitucional Criminal Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária 09-02-2024 às 16:20
ESTADO INCONSTITUCIONAL Constitucional STF começa a julgar ação que pede plano de combate ao racismo 22-11-2023 às 17:47
