LAICIDADE SAGRADA Administrativo Constitucional TJ-SC derruba leitura obrigatória da Bíblia em sessões de câmara municipal 22-05-2026 às 13:47
ESTADO NADA LAICO Internacional Estado americano pode obrigar escolas a exibir Dez Mandamentos em sala de aula 24-04-2026 às 08:21
FÉ NA CONSTITUIÇÃO Trabalhista Laicidade do Estado não implica indiferença à prática religiosa 27-02-2026 às 07:32
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AFRONTA À LAICIDADE Administrativo Ex-prefeito é condenado a ressarcir erário por promover evento evangélico 11-09-2025 às 19:31
ESTADO LAICO Constitucional Vista interrompe julgamento do STF sobre lei que obriga bíblia em bibliotecas 29-03-2025 às 11:53
EXPRESSÃO CULTURAL Constitucional STF forma maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos 25-11-2024 às 14:33
EXPRESSÃO CULTURAL Constitucional Zanin e Dino votam contra retirada de símbolos religiosos de prédios públicos 15-11-2024 às 15:44
VIAGEM ECLESIÁSTICA Administrativo Juiz pode decidir sobre passaporte diplomático dado a líder religioso 23-08-2024 às 16:52
ESTADO LAICO Administrativo TJ-SP invalida lei que oferecia transporte gratuito a eventos religiosos 16-08-2024 às 21:16
SEPARAÇÃO IGREJA-ESTADO Internacional Judiciário Política Religiosos atacam lei que obriga exposição dos Dez Mandamentos em escolas nos EUA 15-07-2024 às 08:25
ESTADO LAICO Constitucional Lei que exige Bíblia em biblioteca municipal é inconstitucional 25-03-2024 às 18:11
ESTADO TEOLÓGICO Internacional Presidente de tribunal dos EUA fundamenta voto em princípios religiosos 24-02-2024 às 12:52
IDENTIDADE CULTURAL Constitucional Financiar monumento religioso não fere laicidade do Estado, decide Mendonça 22-02-2024 às 21:58
