CAMINHO ERRADO Tributário Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ 27-05-2026 às 19:40
LUPA EMBAÇADA Civil Empresarial Processo Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura 21-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Civil Salário bloqueado, defesa tardia: quando a exceção de pré-executividade já não acode o devedor 14-04-2026 às 15:17
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
DESAPEGO LEGAL Civil Constitucional Processo Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo 25-03-2026 às 07:52
TOMA QUE É TEU Civil Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor 24-11-2025 às 07:48
CRÉDITO ILEGAL Civil Exceção de pré-executividade é cabível se há ilegalidade no contrato 15-11-2025 às 15:45
CRÉDITO ILEGAL Civil Exceção de pré-executividade é cabível se há ilegalidade no contrato 15-11-2025 às 15:45
PROVEITO ECONÔMICO Civil Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
PROVEITO ECONÔMICO Civil Execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, decide STJ 18-10-2025 às 09:56
JUROS OBSCUROS Administrativo Tributário Erro em cálculo de juros anula dívidas com a União, decide juíza 19-08-2025 às 20:15
OPINIÃO Advocacia Processo Acolhimento de exceção de pré-executividade que exclui coexecutado resulta em honorários por equidade 15-08-2025 às 13:24
PODER FICTÍCIO Civil Juiz extingue execução contra viúva que foi ‘laranja’ na empresa do marido 05-06-2025 às 09:54
BOM PRA FAZENDA Tributário Exclusão da execução fiscal sem discutir crédito gera honorários por equidade, fixa STJ 16-05-2025 às 13:51
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Os meios de defesa do contribuinte na execução fiscal 27-04-2025 às 08:00
