CASO A CASO Processo Em rescisão de sentença coletiva, honorários devem ser avaliados nas execuções individuais 15-09-2025 às 07:51
BARRAGEM DE BRUMADINHO Civil Permitir execução do acordo com a Vale prejudicaria vítimas, diz Defensoria 08-08-2025 às 17:52
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LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ avalia se vítimas de tragédia em barragem podem executar TAC por indenização 15-06-2025 às 09:53
LUGAR MELHOR NÃO HÁ Civil STJ autoriza Justiça do DF a declinar competência por excesso de execuções 10-03-2025 às 13:52
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AO INFINITO E ALÉM Consumidor STJ avalia termo final para juros nas ações sobre expurgos inflacionários 25-09-2024 às 18:45
DEVEDOR DESPROTEGIDO Recuperação Judicial Execuções podem prosseguir entre stay period e aprovação do plano de recuperação 20-09-2024 às 08:45
COISA JULGADA? Civil Prescrição da execução da sentença coletiva não atinge pretensão individual 27-08-2024 às 08:49
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO Civil STJ vai estabelecer tese sobre execução de TAC por vítima de desastre 20-08-2024 às 08:24
AINDA HÁ TEMPO Trabalhista Ordem para execuções individuais de sentença coletiva inicia prazo de prescrição, decide TST 10-04-2024 às 08:44
ATALHO PROCESSUAL Civil É possível executar sentença coletiva sem liquidação prévia, propõe relator 06-03-2024 às 11:43
