QUANTO VALE A TERRA Administrativo Civil Constitucional Processo STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária 13-05-2026 às 14:13
NINGUÉM MEXE NA HERANÇA Civil Financeiro TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens 26-03-2026 às 07:31
SÓ A PARTE DO RÉU Criminal Perda da propriedade usada no tráfico deve respeitar boa-fé de terceiros 06-11-2025 às 07:52
LETRA MORTA Consultor Jurídico Criminal Especiais Trabalhista Previsto na CF, confisco de terras por causa de escravidão nunca foi aplicado 17-06-2025 às 08:45
SUCUMBÊNCIA CONFIRMADA Civil Honorários em desistência de desapropriação obedecem decreto de 1941, diz STJ 11-04-2025 às 19:57
PROCESSO TRIBUTÁRIO Tributário Expropriação e grupo econômico de fato: desnecessidade do IDPJ 16-03-2025 às 08:00
