BRIGA DE IRMÃOS Família Litisconsórcio passivo é admitido em revisional de alimentos, diz TJ-SP 14-11-2025 às 20:45
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À PRÓPRIA SORTE Família Defensoria representa incapaz em caso de abandono de ação de alimentos 14-11-2025 às 07:33
COM PARTILHA Civil Família Oficializar ou não a união estável: a opção que esconde inúmeras armadilhas 13-11-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Família Equilíbrio é essencial na ação de alimentos entre ex-cônjuges 02-11-2025 às 11:24
COM PARTILHA Civil Família Societário Sócio invisível: cumulação de direitos após fim da sociedade conjugal 30-10-2025 às 08:00
PARENTESCO CIVIL Família Reconhecimento de filiação socioafetiva é diferente de adoção por avós, diz TJ-MG 30-10-2025 às 07:52
OPINIÃO Família Societário Partilha de lucros e dividendos após a separação de fato: a visão do STJ sobre cotas adquiridas na constância do casamento 28-10-2025 às 15:17
MAL MENOR Família Medida protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai 28-10-2025 às 08:18
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SUCESSOR É O ESPÓLIO Civil Família Herdeiros não respondem por dívida antes da partilha de bens 27-10-2025 às 14:49
MESTRE DOS DISFARCES Civil Família Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ 26-10-2025 às 12:11
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