PAPÉIS MISTURADOS Eventos Família Congresso analisa os novos papéis na família e suas relações 07-06-2025 às 18:25
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NOVO CAPÍTULO Civil Família Vista interrompe julgamento sobre inventariante do Grupo João Santos 04-06-2025 às 16:13
OPINIÃO Defensoria Pública Família Quando a novela escancara a realidade: o que você precisa saber sobre pensão alimentícia 02-06-2025 às 14:18
OPINIÃO Civil Família Invisibilidade da viúva: machismo estrutural e deturpação da meação no direito das sucessões 30-05-2025 às 13:19
EXCEÇÃO BENÉFICA Família Ação de guarda de menor que vive nos EUA deve ser julgada no Brasil 30-05-2025 às 10:16
OPINIÃO Civil Família Fragilidade da separação de fato como marco para o fim do regime de bens 28-05-2025 às 16:20
OPINIÃO Constitucional Família Internacional Subtração internacional de crianças e violência doméstica em pauta: o que podemos esperar das ADIs? 28-05-2025 às 15:20
PREDOMÍNIO DA VONTADE Família Divórcio pode ser decretado por meio de uma decisão liminar, decide STJ 27-05-2025 às 19:37
OPINIÃO Civil Família Tributário Tema 1.391 do STF: risco de desfigurar conceito de renda ao tributar doações e heranças 22-05-2025 às 07:05
OPINIÃO Civil Família Fraude à legítima com chancela do Judiciário: crítica à decisão do STJ no REsp 2.080.842/SP 20-05-2025 às 07:06
OPINIÃO Civil Família Pena de sonegados do artigo 1.992 do Código Civil aplicada à partilha de bens no divórcio 18-05-2025 às 06:05
CONVÍVIO E AFETO Civil Família Necessidade de comprovar vínculo com filha caracteriza interesse processual, diz TJ-SC 11-05-2025 às 13:51
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OPINIÃO Família Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ 05-05-2025 às 06:32