OPINIÃO Família Princípio da afetividade e direitos poliafetivos: desejo de legitimação da não-monogamia 21-12-2024 às 13:27
FAMÍLIA FELIZ Família Justiça reconhece paternidade de homem trans em caso de inseminação artificial caseira 20-12-2024 às 21:45
OPINIÃO Ambiental Civil Família É possível transferir ao herdeiro multa administrativa por infração ambiental? 15-12-2024 às 11:19
OPINIÃO Civil Família CNJ assegura garantia de herança do companheiro sem comprovação formal de união estável 13-12-2024 às 13:20
FAVORÁVEL AO ALIMENTANDO Família Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz 10-12-2024 às 19:13
ETERNA CRIANÇA Civil Família TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado 10-12-2024 às 07:29
ACELERAR O PROCESSO Família Mediação de família soluciona quase 1.500 conflitos em dois meses no DF 07-12-2024 às 17:59
ESTÚDIO CONJUR Família Livro de advogados do PLKC sobre Direito de Família será lançado na 2ª (9/12), em SP 06-12-2024 às 17:00
MAIOR CUIDADO Família Medida protetiva a criança exige relatório técnico antes de extinção 01-12-2024 às 12:33
DE QUINA PRA LUA Civil Família Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, decide STJ 27-11-2024 às 07:48
ENQUADRAMENTO CORRETO Família STJ afasta incidência de Lei Maria da Penha sobre suposta agressão de mãe a filhos 25-11-2024 às 07:30
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OPINIÃO Civil Família A voz do defensor público da criança no protocolo de depoimento especial do CNJ 22-11-2024 às 07:02
