A GRANDE FAMÍLIA Família Pais podem levantar valor de indenização devida aos filhos, diz STJ 04-06-2026 às 19:21
DIREITO DE IR Civil Família Processo STJ veta intervenção de pai em HC ajuizado pela mãe sobre guarda dos filhos 24-02-2026 às 20:19
VITIMIZAÇÃO DO DEVEDOR Família STJ afasta danos morais em ação para cobrar pensão alimentícia já paga 20-02-2026 às 09:49
TATEANDO NO ESCURO Família STJ avalia se pai pode intervir em HC ajuizado pela mãe sobre questão familiar 05-12-2025 às 13:49
TUDO EM FAMÍLIA Empresarial Societário IDPJ não alcança filhos beneficiados por desvio patrimonial dos sócios, diz STJ 02-06-2025 às 08:28
NEGACIONISMO FAMILIAR Administrativo Pais que não vacinam filhos contra Covid-19 podem ser multados, diz STJ 18-03-2025 às 20:21
PLANEJAMENTO FAMILIAR Constitucional STF retoma julgamento de lei que restringe laqueadura e vasectomia 12-03-2025 às 19:13
TUDO EM FAMÍLIA Civil Doar imóvel ao filho é fraude à execução mesmo sem registro da penhora 02-03-2025 às 15:52
ISOLAMENTO FORÇADO Constitucional Processo STF suspende análise sobre indenizações a filhos separados de pais com hanseníase 12-02-2025 às 09:58
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RENDA COMPROMETIDA Família TJ-SP vê risco ao sustento e reduz valor de pensão alimentícia à quinta filha 05-07-2024 às 19:52
REVISÃO IMPOSSÍVEL Civil Pensão não pode ser reduzida sem prova de mudança da situação financeira 05-05-2024 às 13:48