OSSOS DO OFÍCIO Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos 15-05-2026 às 14:12
TESOURO ESCONDIDO Financeiro Divergência no STJ dificulta a consulta a bilhões de reais esquecidos em fundo 20-02-2026 às 08:51
EXPLORAÇÃO ABUSIVA Societário Produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ 10-01-2026 às 09:51
PERSONA NON GRATA Financeiro Cotistas não respondem por obrigações de fundo de investimento, diz TJ-SP 01-10-2025 às 17:45
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PROMESSA VAZIA Consumidor TJ-SP aplica teoria menor para condenar grupo de gestoras de fundos 18-09-2025 às 11:48
PRETO NO BRANCO Civil Fundo cessionário de crédito não deve explicações ao cedente 02-05-2025 às 07:41
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário A ilegal tributação pelo IR das transmissões de quotas de fundos de investimento em sucessão causa mortis 19-02-2025 às 08:00
AVENTURA FRUSTRADA Advocacia Juíza constata litigância de má-fé e extingue ação contra fundo 26-12-2024 às 14:31
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EXCEÇÕES À REGRA Civil STJ decidirá quais investimentos de até 40 mínimos são penhoráveis 19-12-2024 às 14:23
VALE O ESCRITO Civil TJ-SP confirma eleição de foro e manda ação para comarca do Rio de Janeiro 06-11-2024 às 18:11
CADEIA DE CONSUMO Civil TJ-SP acolhe tese que fundamentou condenação de fundo de investimento com base no CDC 13-10-2024 às 16:47
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GANHO DE CAPITAL NENHUM Tributário Não incide IRRF na transferência de quotas de fundo de investimento por sucessão 01-09-2024 às 09:45
