OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
OPINIÃO Lei Antifacção e o risco de expansão indevida do tipo penal de domínio social estruturado Criminal Maísa Sanches – 31-03-2026 às 18:15
OPINIÃO Limites de CPIs: decisão de Dino corrige procedimento sem anular investigação Criminal Política Marcelo Aith – 09-03-2026 às 19:38
OPINIÃO Tremembé reabre o debate jurídico-ético sobre limites e ponderação de direitos Propriedade Intelectual Carol Bassin – 24-11-2025 às 06:01
OPINIÃO O esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre e o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 3) Criminal Fernando Antunes Soubhia, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Rafaela Garcez – 17-05-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO O esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 2) Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Fernando Antunes Soubhia, Rafaela Garcez – 10-05-2025 às 08:00
JUSTO PROCESSO Esvaziamento das garantias fundamentais: sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 1) Criminal Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Fernando Antunes Soubhia, Rafaela Garcez – 03-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Barragem de Mariana: direito penal ambiental à luz das garantias fundamentais Ambiental Criminal Carlos Sérgio Gurgel da Silva – 20-12-2024 às 15:22
OPINIÃO É possível medir a violação de uma garantia fundamental? Constitucional Marcelo Honorato – 17-09-2024 às 06:39
