CONFLITO CONSTITUCIONAL Administrativo Civil Constitucional Leis Supremo julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero 04-05-2026 às 07:16
DIGNIDADE SEXUAL CNJ Direitos Humanos Judiciário CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário 17-04-2026 às 11:45
TODO MUNDO IGUAL Judiciário TSE só exige lista tríplice de gênero único se a paridade é ameaçada 30-03-2026 às 18:56
PELA DIVERSIDADE Constitucional Leis municipais que proíbem ensino de gênero são inconstitucionais, decide STF 15-10-2025 às 18:16
IGUALDADE DE GÊNERO Eleitoral STF valida uma lista tríplice masculina e uma feminina para o TSE 28-05-2025 às 16:48
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OCUPAÇÃO DE ESPAÇO Civil Constitucional Uso de princípio para ocupar lacuna normativa é amparado pela LINDB 09-05-2025 às 08:54
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OPINIÃO Política Tiranização do debate político: censura e judicialização da proposta legislativa 29-09-2024 às 11:16
NUANCES DO MACHISMO Criminal Leis Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero 17-07-2024 às 13:51
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LEGISLAÇÃO INSUFICIENTE Constitucional Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF 01-07-2024 às 10:49
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional Leis Entidades questionam no STF lei que proíbe linguagem neutra nas escolas 30-12-2023 às 14:33
PERSPECTIVA DE GÊNERO Trabalhista Companhia aérea deve indenizar comissária por exigir uso de maquiagem 15-12-2023 às 18:55
