EM ALTO E BOM SOM Trabalhista Gestantes não podem trabalhar expostas a ruído elevado, afirma TST 16-06-2026 às 08:23
BLOQUEIO LEGÍTIMO Civil Consumidor TJ-DF valida penhora de ativos garantidores de operadora de planos de saúde 13-06-2026 às 17:59
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SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Criminal Processo Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida 04-06-2026 às 18:30
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POR SUA CONTA E RISCO Civil Consumidor Operadora não é obrigada a reembolsar procedimento fora da rede credenciada 30-05-2026 às 08:23
FEITO GENTE GRANDE Trabalhista Estágio sem supervisão de ensino e com foco produtivo gera vínculo de emprego 22-05-2026 às 12:18
FRAUDE ESQUEMÁTICA Civil Constitucional Trabalhista Justa causa afasta direito à estabilidade provisória de gestante 17-05-2026 às 17:51
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DIGNIDADE CONSPURCADA Direitos Humanos Trabalhista Submeter gestante a trabalho em pé gera rescisão indireta e indenização 10-05-2026 às 13:56
