VER PARA CRER Civil Juiz pode acessar Infojud para verificar situação de quem pediu gratuidade 12-02-2026 às 08:24
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OPINIÃO Constitucional Processo Torneira aberta da gratuidade: financiamento do abuso e risco moral 06-02-2026 às 06:09
OPINIÃO Civil Processo Artigo 100 do CPC revela fuga da literalidade e supressão do contraditório 04-11-2025 às 15:23
OPINIÃO Judiciário Processo Gratuidade de justiça para crianças requer prioridade absoluta 07-10-2025 às 18:28
NA FAIXA Judiciário Um em cada quatro processos tem gratuidade de Justiça no Brasil 25-09-2025 às 12:43
QUESTÃO DE CUSTO Trabalhista Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos 18-06-2025 às 08:45
OPINIÃO Advocacia Criminal Judiciário A defesa criminal pro bono e o direito a uma defesa ‘eficiente’ 02-05-2025 às 07:01
OPINIÃO Civil Processo Declaração de pobreza: não confunda ‘presunção de veracidade’ com ‘permissão para mentir’ 05-03-2025 às 13:16
OPINIÃO Civil Processo Quebra de sigilo bancário na execução civil e exigência de extratos na justiça gratuita 26-02-2025 às 19:38
POBRE DE MARRÉ DECI Civil Processo STJ tem divergência sobre critérios objetivos e limite de renda para Justiça gratuita 05-02-2025 às 21:10
OPINIÃO Processo Custas e gratuidade da Justiça em ações penais de iniciativa privada 04-01-2025 às 09:18
INTERPRETAÇÃO VIGENTE Trabalhista Jurisprudência não é controversa se era sumulada na época da decisão, diz TST 24-11-2024 às 08:50
OPINIÃO Constitucional Judiciário Gratuidade de Justiça: riscos de abuso e prejuízos à eficiência judiciária 25-10-2024 às 19:41
