DE ORELHADA Criminal Testemunho indireto e elementos do inquérito não autorizam pronúncia 01-06-2026 às 07:52
UMA HORA ACABA Criminal Processo TJ-SP revoga mandado de prisão temporária com validade de 20 anos 31-03-2026 às 07:53
CRIMINOSO SEM CRIME Criminal Tribunal do Júri absolve réu que agrediu vítima que já estava morta 02-03-2026 às 20:16
OPINIÃO Criminal Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? 20-02-2026 às 06:32
SEM CONEXÃO Trabalhista Vigilante morto no caminho do trabalho não tem direito a indenização 26-01-2026 às 13:49
SONHANDO ACORDADA Criminal TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada 09-01-2026 às 21:14
PASSOS DE TARTARUGA Criminal STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas 28-12-2025 às 09:58
FORTUITO EXTERNO Consumidor Dever de segurança do fornecedor não alcança integridade física do consumidor 26-12-2025 às 17:51
SOBERANIA DO VEREDICTO Criminal TJ-SP não vê júri parcial e eleva pena de amantes por matar esposa traída 24-12-2025 às 08:25
QUE FIQUE CLARO Criminal TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica 11-12-2025 às 07:51
AFRONTA À CARTA Constitucional Criminal PL Antifacção viola Constituição ao retirar do júri casos de homicídios 27-11-2025 às 08:53
PROVA IRREPETÍVEL Criminal Depoimento de quem morre antes de falar em juízo vale para pronúncia 24-10-2025 às 13:59
DEBATES DO ALÉM Criminal STJ decide que carta psicografada não serve como prova no processo 22-10-2025 às 07:49
DESACATO OU PRERROGATIVA? Advocacia Advogado é denunciado por pedir decência ao juiz durante audiência 20-10-2025 às 20:58
PAIXÃO SÚBITA Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA vai rever condenação da ex-brasileira Claudia Sobral 06-09-2025 às 08:45
