ORGULHO E PRECONCEITO Civil Condenação por homofobia nas redes não pode ser afastada por falta de potencialidade lesiva 14-06-2026 às 08:52
PRECONCEITO NA CORPORAÇÃO Administrativo Criminal STJ manda indenizar ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado 01-06-2026 às 12:39
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FICOU BARATO Criminal Direitos Humanos Política TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia 18-05-2026 às 21:05
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PARÂMETROS ANTIGOS Criminal Direitos Humanos Processo Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo 26-03-2026 às 09:44
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Criminal Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP 26-02-2026 às 09:43
FALTOU URBANIDADE Civil Trabalhista Exclusão de motorista LGBTfóbico de aplicativo de transporte é legítima, decide TJ-MG 18-02-2026 às 15:54
ÓDIO E PRECONCEITO Civil Ofensa homofóbica em grupo de WhatsApp fere a honra e gera dever de indenizar 17-02-2026 às 08:23
DIGNIDADE JÁ Trabalhista Tribunal reconhece discriminação de hotel contra trabalhador LGBTQIA+ 20-11-2025 às 20:50
INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA Criminal Empresário é condenado por homofobia e juíza quer investigação de delegada 04-07-2025 às 18:57
ATAQUE VERBAL Trabalhista TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em aula 06-06-2025 às 21:16
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CUSTOU CARO Criminal TJ-SP condena professor por perseguir coordenador homossexual 02-06-2025 às 12:17
