MESMO DEGRAU Civil Recurso interno não gera majoração de honorários recursais, diz STJ 28-05-2026 às 12:22
E VEM MAIS Advocacia Civil Especiais ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema 27-05-2026 às 08:54
ORDEM INVERSA Advocacia Civil Processo STJ autoriza quitação de honorários de sucumbência antes do pagamento ao credor 25-05-2026 às 15:52
TODO DIA ISSO Advocacia Civil Especiais Processo Controvérsia sobre equidade e dribles no CPC transformam STJ em corte de honorários 25-05-2026 às 08:52
AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
GANHOU, MAS NÃO LEVOU Civil Tributário STJ vai definir quem paga honorários de sucumbência graças a modulação de tese 26-04-2026 às 09:50
DISFUNCIONALIDADE SUCUMBENCIAL Civil STJ admite honorários por equidade em ação extinta por continência processual 12-04-2026 às 14:31
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FISCO ANSIOSO Administrativo Civil Constitucional Financeiro Tributário STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ 26-03-2026 às 14:44
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Administrativo Civil Execução fiscal prescrita na fase administrativa gera honorários contra a Fazenda 19-03-2026 às 10:59
TEM QUE PAGAR Civil Tributário STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido 06-03-2026 às 10:45
SE CORRER O BICHO PEGA Civil Tributário STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal 04-03-2026 às 08:51
VONTADE DE PREJUDICAR Processo Condenação por danos morais processuais exige comprovação de má-fé, afirma STJ 03-03-2026 às 18:52
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CÁLCULO PADRÃO Civil Desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade 26-02-2026 às 14:04