VISITA INDESEJADA Civil Consumidor Oferta de consignado em domicílio de idoso configura assédio de consumo 03-06-2026 às 14:13
ESTADO DE VULNERABILIDADE Trabalhista Demissão por justa causa de cuidadora por falta de socorro a idosa é mantida 24-05-2026 às 16:33
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FREIO NA GANÂNCIA Constitucional Planos de saúde não podem aumentar mensalidades de idosos por causa da idade 08-10-2025 às 19:20
ANTES TARDE DO QUE NUNCA Civil TJ-SC garante registro civil tardio para idoso de 65 anos sem documento 29-09-2025 às 10:15
DENTRO DA LEI Trabalhista Portuário que alegou tratamento desigual durante crise da Covid-19 não será indenizado 05-03-2025 às 09:51
CULPA CONCORRENTE Civil Banco deve ressarcir parte do valor perdido por idoso em golpe por celular 18-01-2025 às 15:51
ACÚMULO DE BENEFÍCIOS Administrativo TJ-SP nega ressarcimento de saldo de bilhete único de idoso 27-12-2024 às 08:30
POPULAÇÃO VULNERÁVEL Judiciário Ministros do STJ destacam papel da magistratura na proteção dos direitos dos idosos 03-10-2024 às 20:15
