PROCESSO ILUMINADO Administrativo Resolução da Aneel não é parâmetro para recurso especial, define STJ 23-10-2025 às 15:49
OPINIÃO Administrativo Telegestão na iluminação pública: engodo da dimerização e omissão pela aprovação do Inmetro 21-02-2025 às 19:33
OPINIÃO Administrativo Como a iluminação pública tem ressignificado contratos de PPP nos municípios 24-06-2024 às 07:07
OPINIÃO Administrativo Civil Regras da ABNT não podem desligar a iluminação pública 17-05-2024 às 11:24
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Administrativo Setor de iluminação combate irregularidades em licitações públicas no Brasil 12-03-2024 às 10:00
LUZES DA CIDADE Administrativo Registro de preços é vedado para contratação de serviço contínuo, decide juíza 24-02-2024 às 16:54
OPINIÃO Administrativo Sugestões para o aprimoramento jurídico do setor de iluminação pública 09-02-2024 às 17:13
COBRANÇA CONSTITUCIONAL Constitucional Tributário Mendonça invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública 31-01-2024 às 12:31
OPINIÃO Tributário Cosip e princípio da afetação: até onde nos leva o conceito de iluminação pública? 17-11-2023 às 06:38
