METEORO DA PAIXÃO Administrativo Improbidade Administrativa Intermediação para contratar artista sem licitação não gera improbidade 08-08-2025 às 08:23
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Julgamento conjunto com Lei Anticorrupção e LIA: do REsp nº 2.107.398 30-07-2025 às 17:26
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Pretensão sancionatória prescrita na improbidade: ressarcimento que não subsiste isoladamente 24-07-2025 às 16:23
VÁLVULA DE ESCAPE CNJ Improbidade Administrativa Tribunais de Justiça criam forças-tarefa para julgar ações de improbidade administrativa 21-07-2025 às 11:56
ERÁRIO NA BERLINDA Improbidade Administrativa Ex-secretário é condenado por manipular dados para receber mais verbas da União 21-07-2025 às 07:35
PRETENSÃO PRESCRITA Improbidade Administrativa Análise de Tribunal de Contas não pode ser única base de acusação de improbidade 16-07-2025 às 08:24
OPINIÃO Improbidade Administrativa Pacificação sobre indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa pelo STJ 03-07-2025 às 07:04
NEGÓCIO DE FAMÍLIA Administrativo Improbidade Administrativa Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU 27-06-2025 às 18:13
APARANDO ARESTAS Administrativo Improbidade Administrativa STF suspende novo julgamento sobre modalidade culposa de ato de improbidade 20-06-2025 às 17:26
AQUI E AGORA Improbidade Administrativa Veto da nova LIA a reexame necessário não retroage para sentenças anteriores 16-06-2025 às 13:45
OPINIÃO Improbidade Administrativa Limites temporais da aplicação da Lei 14.230 ao reexame necessário nas ações de improbidade 02-06-2025 às 17:24
INTERESSE PÚBLICO Improbidade Administrativa Tribunais de Contas Moraes, Gilmar e o papel do Tribunal de Contas no ANPC 22-05-2025 às 09:17
OPINIÃO Improbidade Administrativa Multa civil vinculada à data do ato de improbidade é desproporcional 08-05-2025 às 19:39
NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
