NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
NOVA LIA Improbidade Administrativa STJ vai decidir se exigência de dolo específico vale nos casos em curso 05-05-2025 às 07:50
PARADO DE NOVO Constitucional Improbidade Administrativa STF volta a suspender julgamento sobre trechos da Lei de Improbidade Administrativa 24-04-2025 às 19:49
OPINIÃO Improbidade Administrativa Indisponibilidade de bens não se presume: novo caminho na Lei de Improbidade Administrativa 15-04-2025 às 17:24
OPINIÃO Improbidade Administrativa Leis Indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: tese fixada no Tema 1.257/STJ 15-04-2025 às 09:16
OPINIÃO Improbidade Administrativa Aplicação analógica da LIA nos bloqueios abusivos no IDPJ 11-04-2025 às 08:00
PEDIDO DESPROPORCIONAL Improbidade Administrativa TJ-SP absolve Kassab por uso do Pacaembu para evento religioso 10-04-2025 às 21:39
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Do princípio da continuidade delitiva nas ações de improbidade administrativa 31-03-2025 às 16:22
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Aplicação do artigo 23-B da Lei de Improbidade e jurisprudência defensiva dos tribunais 30-03-2025 às 06:38
SEM VOLTA Improbidade Administrativa Colaboração premiada impede ação de improbidade sobre mesmo fato, decide STJ 25-03-2025 às 13:55
SEM QUERER Improbidade Administrativa Publicidade que exalta prefeito não é improbidade sem dolo comprovado 22-03-2025 às 08:52
A ESPERA COMPENSA Improbidade Administrativa Falta da análise do dolo leva à extinção de ação de improbidade 20 anos depois 20-03-2025 às 08:16
NÓ DESFEITO Improbidade Administrativa Juros e correção da multa civil correm desde o ato de improbidade, decide STJ 14-03-2025 às 14:07
CIDADE LINDA Improbidade Administrativa Com base na Nova LIA, STJ derruba condenação de Doria por improbidade 13-03-2025 às 18:54
