OPINIÃO Constitucional Internacional Acordo Goiás-EUA sobre terras raras é totalmente inconstitucional 26-04-2026 às 07:02
PALAVRAS MÁGICAS Constitucional Eleitoral Federação aciona STF contra norma do TSE sobre propaganda antecipada 04-02-2026 às 12:18
OPINIÃO Societário Tributário (In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários 27-01-2026 às 07:02
LÓGICA INVERTIDA Constitucional Lula veta PL que altera prazo para regularização de imóvel em fronteira 09-01-2026 às 15:49
PRAZO INSUFICIENTE Constitucional Tributário CNI contesta no STF tributação de lucros e dividendos da reforma tributária 23-12-2025 às 21:45
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS Constitucional Tributário OAB aciona STF para contestar impacto da reforma tributária no Simples Nacional 22-12-2025 às 18:30
OPINIÃO Financeiro Tributário Inconstitucionalidade da tributação de fundos de investimento 05-12-2025 às 18:14
DAQUI PRA FRENTE Constitucional Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF 22-11-2025 às 11:43
SEM MORDAÇA Administrativo Leis TJ-RS derruba lei que proibia professores de Porto Alegre de falar de política 28-10-2025 às 18:34
OPINIÃO Constitucional Política Inconstitucionalidade das escolas cívico-militares em SP e o conflito de competências no controle concentrado 07-07-2025 às 09:26
OPINIÃO Civil Tecnologia Inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil e risco de censura no ambiente digital 05-07-2025 às 09:19
ESTADO LAICO Constitucional Vista interrompe julgamento do STF sobre lei que obriga bíblia em bibliotecas 29-03-2025 às 11:53
COMPETÊNCIA DA UNIÃO Constitucional STF derruba lei goiana sobre compartilhamento de energia 23-03-2025 às 09:49
O ÚLTIMO DOS MOICANOS Consultor Jurídico STF discute como encerrar exploração do amianto, banido no Brasil desde 2017 09-03-2025 às 14:30
LARGO DA BATATA RUFFLES Constitucional Lei que autoriza naming rights em SP é constitucional, decide Órgão Especial 13-02-2025 às 15:53
