IDOSO DE SCHRÖDINGER Civil Juízo determina anulação de certidão de óbito de aposentado que está vivo 01-06-2026 às 13:00
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LUTA CONTRA O SISTEMA Civil Trabalhista Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição 26-05-2026 às 17:37
O TEMPO NÃO PARA Administrativo Previdência Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS 20-05-2026 às 07:52
RINHA DE HERDEIROS Civil Família Trabalhista Disputa sobre créditos trabalhistas de falecido cabe à Justiça comum 19-05-2026 às 21:45
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DUPLO BENEFÍCIO Previdência Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido, decide TRF-3 14-05-2026 às 18:58
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ALÉM DO MAGISTÉRIO Administrativo Previdência Professor pode somar tempo de contribuição previdenciária em atividades diversas 14-05-2026 às 07:52
MISERABILIDADE PRESUMIDA Administrativo Civil Previdência TRF-3 mantém BPC a homem em situação de rua que morreu durante ação 13-05-2026 às 10:42
IMPACTO CONFIGURADO Civil Trabalhista Redução mínima da capacidade laboral basta para garantir auxílio-acidente 09-05-2026 às 14:29
VOLTE UMA CASA Administrativo Consumidor Previdência Tribunais de Contas Ministro do TCU atende pedido do INSS e volta a liberar consignados 09-05-2026 às 13:47
PENSANDO MELHOR... Administrativo Constitucional Previdência Processo INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos por decisões judiciais 09-05-2026 às 09:56
CRÉDITO SOB RISCO Administrativo Consumidor Regulatório Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS 04-05-2026 às 13:45
